Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE COR DO CÉU MODA MULHER

A COR DO CÉU Moda Mulher visa trabalhar sempre de forma ética e responsável no mundo da moda, oferecendo produtos de qualidade, produzindo e empregando no Brasil, e seguindo à risca as legislações brasileiras vigentes.

Dessa forma, visando atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e respeitar seus clientes, fornecedores e demais stakeholders, apresenta a sua Política de Privacidade, esclarecendo a todos a forma como processa as informações das pessoas que navegam pelo site https://cordoceu.com.br/ ou pela loja virtual https://loja.cordoceu.com.br/ e deixam seus dados na área de cadastro para receber newsletters e/ou nas áreas de contato, além de como coleta e trata os dados pessoais dos Titulares que são armazenados e tratados na sua base de dados, seguindo rigorosamente às solicitações do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014) , da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018) da RGPD – Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016) e da Lei que rege os Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Sendo assim, a Cor do Céu recomenda que essa Política de Privacidade seja consultada regularmente com o objetivo de acompanhar eventuais atualizações que possam ocorrer conforme o surgimento de novas tecnologias e responsabilidades.

1. Informações gerais:

Esta Política de Privacidade esclarece como a Cor do Céu Moda Mulher coleta e processa os dados pessoais dos usuários que navegam pelo site https://cordoceu.com.br/ e pela loja virtual https://loja.cordoceu.com.br/, ou que, por ventura, sejam coletados em mídias sociais da marca,  como trata essas informações (através de automação ou não), por quanto tempo mantém armazenados os dados, por quais finalidades coleta, trata, processa ou rastreia as navegações, quais as bases legais da coleta e tratamento e quem são os encarregados pelo tratamento e proteção dos dados coletados.

Segundo a LGPD, Dados Pessoais são todos os dados que se referem a uma pessoa física identificada, ou seja, dados que permitam identificar uma pessoa. Sendo que, a Cor do Céu não coleta e não tem interesse de coletar dados sensíveis.

Este documento será atualizado sempre que houver qualquer mudança normativa ou de responsabilidades por parte da Cor do Céu, salientando a importância de que ela deve ser consultada com frequência pelos titulares dos dados.

2. Dos direitos do Titular dos dados pessoais

De acordo com a LGPD brasileira, os Titulares dos dados possuem 10 direitos fundamentais:

  • Direito de acesso aos dados
  • Direito de confirmação da existência do tratamento dos dados
  • Direito de correção dos dados a qualquer momento
  • Direito de exclusão, anonimização e bloqueio de dados
  • Direito à limitação e à oposição ao tratamento dos dados
  • Direito à portabilidade de dados
  • Direito à informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas
  • Direito de revogar o consentimento
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não consentir o tratamento e as consequências disso.
  • Direito a não ser submetido a decisões automatizadas.

A partir destes direitos,

2.1 – o Titular poderá solicitar para a Cor do Céu, em qualquer momento, informações sobre quais dados seus estão em poder da agência, quais são processados, solicitando correção ou exclusão de algum ou de todos os dados coletados. Sendo que, a Cor do Céu só poderá excluir os dados se não existir nenhuma obrigação legal ou direitos prevalecentes que a obriguem a reter os dados.

2.2 – caso a Cor do Céu utilize os dados do Titular para oficializar um contrato, a partir do consentimento, o Titular poderá solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais que estão em poder da Cor do Céu, tendo livre acesso sempre que desejar. Para isso, basta entrar em contato com a empresa pelo e-mail segurança@cordoceu.com.br e esclarecer quais dados necessita, de que forma deseja receber, em qual formato e para quem devem ser enviados, atendendo aos requisitos listados no item 2.10 deste documento.

2.3 – a Cor do Céu compromete-se a processar os dados dos Titulares sempre dentro dos padrões da legalidade, lealdade e transparência, apenas para as finalidades aqui descritas, de forma explícita e legítima.

2.4 – a Cor do Céu esclarece, novamente, que se limita a colher apenas os dados relevantes para suprir a necessidade do objetivo, coletando e armazenando o mínimo possível de informações do Titular. 

2.5 – o Titular dos dados também poderá se opor a um processamento total ou específico do seu dado, conforme entender que esse tratamento impacte em seus direitos e liberdades asseguradas pela Constituição Federal, bastando solicitar a exclusão das suas informações da base de dados da Cor do Céu, cancelando a sua assinatura de newsletter, clicando em Unsubscribe ou Descadastre-se ao receber e-mails da Cor do Céu.

2.6 – a Cor do Céu ainda se compromete a oferecer total segurança dos dados confiados à empresa, mantendo-os seguros e protegidos, através de medidas tecnológicas, técnicas e processuais, zelando pela integridade e confidencialidade total dos dados. 

Importante salientar que, considerando o ambiente volátil da internet, a Cor do Céu não se responsabiliza por atos de negligência do usuário ou por ações maliciosas de terceiros, se eximindo do dever de reparar danos decorrentes de incidentes de segurança ou de violação de dados resultantes de invasões, falhas ou vícios, a menos que causadas, de forma comprovada, por conduta culposa ou deliberada da própria Cor do Céu. Na eventualidade de algum destes casos acontecer, a Cor do Céu se compromete a comunicar o Titular dos dados imediatamente, considerando o prazo de 72 horas após tomar conhecimento do incidente.

2.7 – quanto à portabilidade, sempre que o Titular dos dados entender necessário, ele poderá solicitar seus dados pessoais em formato estruturado, exportados para um arquivo de leitura automática, para transferência a outra empresa que definir necessário. 

2.8 – quanto à oposição e limitação do tratamento dos dados, o Titular é livre para opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados, ou para limitar o seu uso conforme sua vontade. 

2.9 – quanto à informação sobre a possibilidade de não consentir com o armazenamento e tratamento dos dados, e as consequências disso, o Titular sempre será notificado pelo site sobre a existência de Cookies que rastreiam a navegação, e o usuário poderá não aceitar a instalação dos cookies, sem qualquer ônus pela negativa. 

2.10 – quanto a não ser submetido a decisões automatizadas, o titular dos dados tem o direito de não ficar a cargo de decisões automatizadas, como a definição de perfis (profiling) através de BI (Business Inteligence ou Programação), desde que esta reflita em questões jurídicas ou o atinja significativamente. A Cor do Céu poderá usar os dados pessoais em decisões automatizadas (por algoritmo de software), sem interação humana, para criação de perfis de usuário, com o objetivo de fornecer publicidade segmentada através de marketing direcional que possa ser de interesse do usuário.

Dessa forma, sempre que necessário, o Titular poderá solicitar o cumprimento dos seus direitos através de comunicação enviada para o DPO (Data Protector Office) pelo e-mail: segurança@cordoceu.com.br

Nesta comunicação, sugere-se que o Assunto do e-mail seja “LGPD COR DO CÉU – Direito do Titular”.

Informações obrigatórias que devem constar no e-mail:

. Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço de e-mail do Titular, empresa ou seu representante.

  • Direito que solicita ser observado
  • Data de envio do e-mail e assinatura do usuário
  • Documento que demonstre ou justifique a solicitação 
  • Foto, do tipo Selfie, ao lado do documento de identidade

Caso sinta necessário, o Titular também poderá fazer a solicitação, enviando uma correspondência física para o endereço da fabrica (com os mesmos dados acima citados): Rua Ivo Sprandel, 1244,  Sarandi/RS – CEP 99560-000.

A Cor do Céu compromete-se a atender ao direito solicitado imediatamente, considerando o prazo de 15 dias para total atendimento à solicitação e comunicação ao titular.

3. Do dever do Titular

É dever do Titular dos dados proteger e resguardar os direitos de terceiros, de forma que, ao informar dados, forneça apenas os seus dados pessoais, nunca os dados de terceiros.

O Titular deve zelar pelos seus dados, buscando não se cadastrar em sites suspeitos e não navegar em páginas sem certificado SSL.

4. Dos dados pessoais coletados

A Cor do Céu coleta e mantém dados pessoais para uso, contato e relacionamento com os Titulares.

Para isso, registra informações de acesso com o uso de cookies e pixels, sendo que estes dados atendem aos princípios do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), e ficam armazenados por, no mínimo, seis meses. A esse tipo de coleta, denominamos Coleta Passiva de Dados.

A Cor do Céu também coleta dados pessoais através de formulários para contato no site, formulário para inscrição em newsletter e mídias de cadastro nas redes sociais, denominada, essa, Coleta Ativa de Dados.

4.1 – Coleta Passiva de Dados

Esse tipo de coleta se dá através de serviços baseados em localização. A Cor do Céu poderá coletar e usar dados de geolocalização em tempo real, seja o dispositivo de acesso fixo ou móvel, compartilhando esses dados com parceiros, provedores de serviços ou licenciados.

Outra forma de coleta passiva se dá pelo uso de ferramentas de análise e demais tecnologias de terceiros, como Google Analytics, Facebook Analytics, Navegg e Heatmap. Através destas ferramentas, a Cor do Céu coleta dados não pessoais em forma de métricas de uso e navegação, através de informações como cookies, endereços de IP e MAC ID, URLs de referência, históricos, estatísticas e outras informações relevantes.

Todas as empresas terceiras de análise que coletam informações no site www.cordoceu.com.br podem combinar esses dados com outros coletados de forma independente em outros sites para impactar o usuário em estratégias de marketing direcional digital, personalizando anúncios que possam ser do interesse do usuário, tendo como base o uso do nosso site e de outros conteúdos da web, combinando dados variados.

Para conhecer a Política de Privacidade destas ferramentas, o titular pode acessar:

Essas ferramentas de coleta de Cookies e pixels poderão compartilhar os dados do usuário com terceiros, de forma que o Titular poderá conferir as políticas de privacidade de cada uma delas em seus respectivos links acima citados, obtendo conhecimento de como seus dados são tratados detalhadamente.

4.2 – Coleta Ativa de Dados

Através dos formulários de cadastro em newsletter e no formulário de contato do site www.cordoceu.com.br, o Titular é convidado a deixar, de forma voluntária e gratuita, dados pessoais como: nome, endereço de e-mail, telefone/celular, CPF/CNPJ, razão social, nome fantasia, cidade e estado. 

Ao deixar estes dados, o Titular está consentindo, automaticamente, a Cor do Céu a manter os seus dados pessoais armazenados, tratando-os para as finalidades especificadas neste Política de Privacidade.

Este consentimento poderá ser revogado, a qualquer momento, clicando em Descadastre-se ao receber um e-mail da Cor do Céu, ou enviando uma comunicação para segurança@cordoceu.com.br, ou por correio, através de correspondência enviada para: Rua Ivo Sprandel, 1244,  Sarandi/RS – CEP 99560-000, informando os dados conforme citado no item 2.10.

A Cor do Céu não busca coletar, de forma intencional, dados pessoais de incapazes ou menores de 16 anos. Caso aconteça uma eventual captação, assim que tiver o conhecimento da coleta sem o consentimento de pais ou tutores, estes dados serão excluídos o mais rápido possível.

A Cor do Céu esclarece que não tem intenção de coletar dados sensíveis dos Titulares como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à opção sexual, dados relacionados a condenações penais, infrações ou medidas de segurança, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies da Cor do Céu aqui.

5. Da Finalidade do Tratamento de Dados

Em total conformidade com as leis europeias e brasileiras de proteção de dados, a Cor do Céu coleta e trata os dados pessoais dos Titulares que usam o site www.cordoceu.com.br e a loja virtual https://loja.cordoceu.com.br/ para as seguintes finalidades:

  • divulgar lançamentos de novas coleções;
  • conhecer a interação dos usuários com os meios de comunicação da Cor do Céu, visando realizar melhorias constantes no conteúdo fornecido;
  • organizar critérios de identificação do usuário e acompanhar suas atividades no site;
  • enviar anúncios e conteúdos;
  • divulgar promoções e ofertas;
  • operar, fornecer, fazer melhorias e manter o site;
  • personalizar e exibir anúncios e outros conteúdos para seu perfil em mídias sociais.

De acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, a Cor do Céu compromete-se a resolver quaisquer reclamações que possam acontecer quanto à privacidade do Titular, à coleta e ao tratamento dos dados pessoas com a maior brevidade possível, considerando o prazo de 15 dias viável para tal ação.

Quaisquer dúvidas que surgirem podem ser esclarecidas pelo e-mail seguranca@cordoceu.com.br.

6. Do tempo de Armazenamento

A Cor do Céu armazenará e tratará os dados pessoais dos usuários pelo prazo de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos. Sendo que, o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos seus dados da nossa base.

A Cor do Céu manterá os dados armazenados até que o usuário se oponha ou cancele o consentimento.

Caso seja solicitada a exclusão dos dados, se não existir nenhuma obrigação legal ou direitos prevalecentes que a obriguem a reter os dados, eles serão excluídos imediatamente, considerando o prazo de 15 dias viável para tal ação.

7. Da Controladora, e dos encarregados do Tratamento dos Dados, da Operação e da Proteção dos dados

A Controladora dos Dados é a Cor do Céu Moda Mulher, nas pessoas físicas de seus proprietários Mirna Zanatta e Vitor Roberto Zanatta.

O Operação dos Dados dos Titulares fica a cargo da pessoa jurídica Forza Comunicação Ltda., representada por Oscar Jesus Mafessoni e Fabiana Melara, proprietários da agência, que podem ser contactados pelo e-mail seguranca@forza.pro.br ou no endereço: Rua Cândido Lopes, 200 – Vila Carmem – Passo Fundo/RS – CEP 99072-420.

Internamente, os dados também serão operados pelo setor de Marketing da própria Cor do Céu, nas pessoas de seu proprietário, Vitor Roberto Zanatta e da atendente de redes sociais Daiane Davoglio, para respostas a contatos de titulares que se cadastram através de anúncios nas redes sociais, na área de contato do site e nos formulários de cadastro para compras na loja virtual.

O encarregado pela proteção dos dados (DPO), que é responsável pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, da RGPD, do Marco Civil da Internet e demais disposições de proteção de dados da Cor do Céu é o proprietário Vitor Roberto Zanatta, e poderá receber contato através do e-mail seguranca@cordoceu.com.br.

8. Fundamento jurídico da coleta e tratamento de dados pessoais

O consentimento do Titular à coleta e ao tratamento de dados se dá de forma automática ao Aceitar os Cookies na primeira navegação, e ao concordar com a Política de Privacidade, ao preencher e enviar seus dados nos formulários de contato e de newsletter.

A coleta e o tratamento de dados pessoais, sem consentimento do titular dos dados, serão realizados apenas em caso de legítimo interesse ou em caso de circunstância previstas nas bases da Lei como:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Cor do Céu;
  • execução de contrato e seus procedimentos;
  • realização de estudos ou pesquisas, prezando pela anonimização dos dados;
  • proteção da vida ou segurança física do titular dos dados ou terceiros;
  • aplicação do exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral (Lei de Arbitragem);
  • atendimento a interesse legítimo da Cor do Céu ou de terceiro, com exceção de casos em que prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do usuário que exijam proteção de dados;
  • proteção de crédito, de acordo com legislação vigente;
  • tutela de saúde.

9. Da segurança dos dados pessoais coletados

O site www.cordoceu.com.br e a loja virtual https://loja.cordoceu.com.br/ possuem certificado SSL (Secure Socket Layer), visando garantir que os dados pessoais sejam coletados de forma segura e sigilosa, através de trânsito de dados encriptados e cifrados.

A Cor do Céu compromete-se a usar todas as tecnologias e técnicas processuais e de programação para proteger os dados pessoais dos Titulares de acessos não autorizados ou de casos de perda, de destruição, de alteração, de difusão ou de divulgação.

De qualquer forma, a Cor do Céu se exonera da responsabilidade de culpa de terceiros, como invasão de hackers, ou de culpa do usuário, quando ele transfere seus dados a terceiros.

Considerando que a Internet não é, por si, um ambiente totalmente seguro, a Cor do Céu não poderá assegurar uma garantia absoluta de que os seus Dados Pessoais transferidos pela Internet estarão sempre protegidos. A transmissão de dados pessoais pela internet é da responsabilidade do Titular e este deve buscar utilizar sistemas seguros para acessar sites, aplicativos e dispositivos.

Caso ocorra uma eventual violação da segurança dos dados coletados, que possam causar algum prejuízo ou risco ao usuário, aos seus direitos ou liberdades, a Cor do Céu comunicará ao usuário dentro do prazo estipulado pela Lei.

10. Dos Termos de Uso

O uso do site da Cor do Céu está sujeito aos Termos de Uso definidos aqui.

10. Das alterações na Política de Privacidade

A Cor do Céu poderá alterar esta política de privacidade periodicamente, caso haja alguma mudança substancial na forma como utiliza as informações dos Titulares, sendo que, fará um anúncio comunicando todos os usuários sobre a alteração.

11. Aceitação desta Política 

Ao utilizar o site e a loja virtual da Cor do Céu, considera-se esta Política aceita. 

Caso não aceite os termos estabelecidos nesta Política, o usuário não deverá utilizar este site, ou ao utilizá-lo de forma anônima, não realizar nenhum cadastro ou contato.

12. Sobre o Foro para decisões judiciais

Para esclarecimento de eventuais litígios sobre esta Política de Privacidade, fica eleito o Foro de Sarandi/RS para aplicar o Direito brasileiro.

Última atualização: 01/dezembro/2020

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